Ao utilizar este website ou efetuar uma compra na Jeremiah, concorda com os presentes Termos e Condições.
1. Produtos e serviços
A Jeremiah disponibiliza produtos físicos, artigos personalizados e serviços de personalização.
Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.
2. Encomendas
Após confirmação do pagamento, a encomenda entra em processamento.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, como erro de preço, indisponibilidade ou suspeita de utilização indevida.
3. Preços e pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos são realizados através dos métodos disponibilizados no website.
4. Personalizações
Nos pedidos personalizados:
- O cliente é responsável pelos conteúdos enviados para personalização.
- Ao enviar textos, imagens ou designs, declara possuir autorização para a sua utilização.
- A Jeremiah não se responsabiliza por violação de direitos de terceiros decorrente de conteúdos enviados pelo cliente.
5. Envios
As encomendas serão expedidas dentro dos prazos indicados, podendo variar no caso de produtos personalizados.
Atrasos provocados por transportadoras ou circunstâncias externas não imputáveis à Jeremiah não constituem responsabilidade da marca.
6. Trocas e devoluções
Produtos personalizados não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito ou erro imputável à Jeremiah.
Nos restantes produtos, aplica-se o direito de livre resolução nos termos da legislação em vigor.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, designs e elementos gráficos, pertencem à Jeremiah e não podem ser utilizados sem autorização.
8. Limitação de responsabilidade
A Jeremiah não se responsabiliza por falhas técnicas temporárias do website nem por danos decorrentes de utilização indevida do mesmo.
9. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt
10. Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio, sendo as alterações publicadas nesta página.
11. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.
